Política de Privacidade

Última atualização: 30 de julho de 2026

1. Quem é o controlador

O Grotius é operado pela Arcana Labs, que atua como controladora dos dados pessoais tratados no serviço, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Para qualquer assunto relativo a dados pessoais, inclusive o exercício dos direitos descritos na seção 8, o canal é privacidade@grotius.chat.

2. Quais dados tratamos

Listamos por categoria, com o dado concreto que fica armazenado — e não por descrição genérica.

2.1 Dados de cadastro

• E-mail e senha, quando você cria conta por e-mail. A senha é armazenada apenas como hash, pelo nosso provedor de autenticação; nós não temos acesso a ela.
• E-mail, nome e foto de perfil, quando você entra com o Google. Pedimos ao Google apenas os escopos email e profile — não temos acesso ao seu Gmail, Drive, agenda ou contatos.
• Nome e número da OAB, se você preencher — os dois são opcionais e servem só para exibição na sua conta.

2.2 Conteúdo que você produz

• Suas conversas: as perguntas que você escreve, as respostas do modelo, o título da conversa, a área do direito escolhida e qual modelo respondeu.
• Arquivos que você envia para a biblioteca (PDF, DOCX, TXT ou Markdown), com nome, tipo, tamanho e número de páginas.
• Trechos e representações vetoriais extraídos desses arquivos. São o que permite a uma conversa consultar o documento certo — na prática, um índice de busca do próprio texto.

Esse conteúdo pode conter dados pessoais de terceiros — de clientes, partes ou processos. A seção 10 trata especificamente disso.

2.3 Dados de uso e técnicos

• Contagem diária de mensagens e quantidade de tokens consumidos, para aplicar os limites do plano.
• Hash do endereço IP — não o endereço em si. Ele é convertido por função de hash antes de ser gravado e serve apenas para limitar abuso no modo convidado e nos pedidos de recuperação de senha. Não conseguimos reverter o hash para chegar ao IP original.
• Preferências: tema claro ou escuro, modelo padrão e área do direito padrão.

2.4 Modo convidado

É possível usar o Grotius sem criar conta. Nesse caso, criamos uma sessão anônima: as conversas ficam ligadas a um identificador que não tem e-mail nem nome associado. Se você criar uma conta depois, essa mesma sessão é convertida — as conversas que já existiam passam a ser da sua conta, sem cópia nem perda.

3. Para que usamos, e com qual base legal

Não tratamos seus dados para publicidade, definição de perfil comercial ou venda a terceiros — em nenhuma hipótese.

4. Treinamento de modelos de IA

Isso vale em duas camadas. Nós não treinamos modelos próprios nem fornecemos seu conteúdo a terceiros para esse fim. E os provedores que operam os modelos que usamos são acessados por interface de programação corporativa, cujos termos vedam o uso do conteúdo enviado para treinar seus modelos.

Se isso mudar, avisaremos antes — e não de forma retroativa sobre conteúdo já enviado.

5. Com quem compartilhamos

Só com quem é necessário para o serviço funcionar. Não há compartilhamento com anunciantes, corretores de dados ou parceiros comerciais. Estes são todos os operadores envolvidos:

Aos provedores de modelo enviamos apenas o necessário para produzir a resposta: o texto da conversa em andamento e, quando você anexa um documento, os trechos dele que são relevantes para a pergunta. Não enviamos seu e-mail, seu nome, sua OAB nem qualquer identificador da sua conta.

6. Onde seus dados ficam

Sua conta, suas conversas, seus arquivos e o índice deles ficam armazenados no Brasil — banco de dados e armazenamento de arquivos, ambos em São Paulo.

Há transferência internacional em um caso específico: quando a sua pergunta é enviada a um provedor de modelo (seção 5), o processamento ocorre no exterior. É transferência necessária para a execução do contrato, nos termos do art. 33, II, “d” da LGPD — sem ela não há resposta a entregar. O conteúdo é usado para produzir aquela resposta e não é retido pelo provedor para outros fins.

7. Por quanto tempo guardamos

Ao excluir a conta, apagamos os dados que a tabela acima prende à existência dela — em regra no ato do pedido, e em no máximo 30 dias. Podemos reter por mais tempo apenas o que a lei exigir — registros fiscais de pagamentos, por exemplo — e nunca o conteúdo das suas conversas.

O que acontece com os documentos em si. Excluir a conta apaga o registro de cada arquivo pessoal — o nome, os trechos extraídos, o índice — e apaga também o documento guardado no armazenamento. O mesmo vale ao excluir um escritório, para todo o acervo dele. Não fica cópia nossa para trás.

A ordem importa, e é por isso que a dizemos: os documentos são apagados do armazenamento antes de a conta ou o escritório desaparecerem. Se algum deles não puder ser apagado naquele momento, a exclusão não acontece: você recebe um erro e pode tentar de novo, com tudo ainda no lugar. Nada fica pela metade.

Você não precisa pedir isso a ninguém nem esvaziar a biblioteca antes: o produto faz sozinho, no ato da exclusão.

8. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de:

• confirmar que tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• eliminar dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados — está na seção 5;
• revogar consentimento;
• opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse.

Boa parte disso você faz sozinho, na hora: excluir conversas, remover arquivos e apagar a conta estão nas configurações do produto. Para o restante, escreva para privacidade@grotius.chat. Respondemos em até 15 dias.

Se você entender que não resolvemos, pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

• Todo o tráfego é cifrado em trânsito (HTTPS/TLS).
• Os arquivos ficam em armazenamento privado, acessível apenas por URL assinada e temporária — não há endereço público para eles.
• Cada consulta ao banco filtra pelo dono do dado, e as rotas verificam a posse antes de devolver qualquer conteúdo.
• Senhas nunca trafegam nem são armazenadas por nós em texto legível.

Nenhum sistema é imune. Em caso de incidente com risco relevante a você, comunicaremos você e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.

10. Sigilo profissional

O Grotius é feito para advogados, e é provável que o conteúdo que você envia esteja coberto pelo sigilo profissional do art. 7º, II do Estatuto da Advocacia.

Tratamos esse conteúdo como confidencial: ele não é lido por nossa equipe no curso normal da operação, não alimenta treinamento de modelos e não é compartilhado além do descrito na seção 5. O acesso humano só ocorre se você pedir suporte e autorizar expressamente, ou por determinação judicial.

Ainda assim, a decisão sobre o que enviar é sua. Você continua sendo o responsável profissional por avaliar se determinado documento pode ser submetido a uma ferramenta de terceiro, e por obter o consentimento do cliente quando for o caso.

11. Cookies

Usamos apenas cookies necessários: os que mantêm sua sessão aberta e os que guardam preferências como o tema. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites, e por isso não exibimos banner de consentimento — não há nada opcional a consentir.

12. Menores de idade

O Grotius é destinado a profissionais do direito e não se dirige a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos um cadastro nessa condição, a conta será encerrada e os dados eliminados.

13. Mudanças nesta política

Se mudarmos algo relevante — novo operador, nova finalidade, mudança no prazo de retenção —, avisaremos por e-mail ou dentro do produto antes de a mudança valer. A data no topo indica a última revisão.

14. Contato

Arcana Labs — operadora do Grotius.
Dados pessoais e exercício de direitos: privacidade@grotius.chat